Como funciona a rede de execução IV - PEENZ

18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal nº. 9.970/00 como o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Essa data foi escolhida em razão do crime que comoveu o Brasil, conhecida como "Crime Araceli", em que uma menina de apenas oito anos de idade foi cruelmente assassinada, após ter sido estuprada em Vitória, no Espírito Santo.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes infelizmente ocorre nas formas do abuso sexual e da exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, o turismo sexual, a pornografia e o tráfico para fins sexuais. Todas essas formas são crimes e violações dos Direitos Humanos.
Junte-se a nós para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.
Violência sexual contra criança e adolescente é crime!
Faça bonito, denuncie.
Disque denuncia nacional, ligue 100.

Como Preencher os Questionários do SARE?

Olá pessoal,

Gostaríamos de informar ao grupo que responde pelo PEENZ nas Unidades Escolares e nas Diretorias Regionais de Ensino que o Sistema Sare da Seduc, está temporariamente indisponível para o acesso desse grupo, pois estamos programando para tão logo, uma capacitação na qual oportunizará a todos sanar as dúvidas quanto ao preenchimento dos questionários no sistema, além de conhecer e/ou aprofundar o conhecimento a cerca do PEENZ.
Estamos disponíveis para quaisquer dúvidas e/ou mais esclarecimentos.

Equipe do PEENZ.

Como funciona a rede de execução III - PEENZ

Como funciona a rede de execução II - PEENZ

Conhecendo a FICAI...

 

Qual é a estrutura gerencial do PEENZ?

Qual é a estrutura gerencial?

O Programa é gerenciado por um Grupo de Trabalho nas diferentes esferas administrativas:

Estadual - Composto por representantes titulares e suplentes da Secretaria da Educação, UNDIME, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Associação Estadual dos Conselheiros Tutelares, Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria da Juventude, totalizando 16 (dezesseis) membros;

Municipal - Composto por representantes titulares e suplentes das Secretarias Municipais da Educação, Ação Social, representante das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino e dos Conselhos Tutelar e de Direito da Criança e do Adolescente, totalizando 10 (dez) membros.

O que se prentende com a implantação da nova proposta do Programa Evasão Escolar: Nota Zero

O que se pretende?

Implementar o Programa Evasão Escolar: Nota Zero em todos os municípios tocantinenses;

Consolidar, no âmbito do Estado, grupos permanentes de trabalho, sendo um em cada unidade escolar, bem como promover parceria interinstitucional na defesa e garantia da Educação como Direito;

Reduzir a evasão e a repetência nas Redes de Ensino Público Estadual e Municipal, contribuindo para a conseqüente redução da distorção idade /série;

Fortalecer os Grêmios estudantis no funcionamento da rede de acompanhamento do Programa, contribuindo para a conseqüente redução da distorção idade /série;

O que é o PEENZ?

O que é o Programa “Evasão Escolar:

Nota Zero”?

         O programa consiste na implantação de uma “Rede” articulada de serviços e competências, envolvendo a Secretaria da Educação, o Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário e os Conselhos Tutelares, no qual cada instituição responde por tarefas claramente determinadas, com o propósito de aumentar a freqüência e o rendimento escolar nas Redes de Ensino Público dos municípios tocantinenses, contribuindo para reduzir as taxas de abandono, evasão e distorção idade/série.

           Para a gestão de 2011 a 2014, pretende-se reduzir o índice de abandono dos alunos da rede estadual de ensino em todas as etapas e modalidades, sendo:

• Ensino Fundamental: 0,4% do 1º ao 5º; 3,4% do 6º ao 9º ano;
• Educação de Jovens e Adultos - EJA: 6,4% no 1º segmento; 16,9% no 2º segmento; 2,5% no 3º segmento;
• Ensino Médio: 8,03% na 1ª série e 6,02 na 2ª série;
• Educação do Campo: 1,2% de 1º ao 5º ano; 3,1% de 6º ao 9º ano; 8,7% do ensino médio e 30% nas demais segmentos.